Ir para o conteúdo
CARTORIO DE NOTAS BARRA DA TIJUCA - LOGO
  • NOSSOS SERVIÇOS
    • APOSTILAMENTO DE HAIA
    • DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
    • DOAÇÃO DE BENS EM VIDA
    • ESCRITURA DE COMPRA E VENDA NA BARRA DA TIJUCA
    • INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL NA BARRA DA TIJUCA
    • PACTO ANTENUPCIAL
    • PROCURAÇÃO NA BARRA DA TIJUCA
    • REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO
    • SUBSTABELECIMENTO DE PROCURACAO
    • TESTAMENTO SAIBA TUDO
    • UNIÃO ESTÁVEL
    • UNIAO HOMOAFETIVA NA BARRA DA TIJUCA
Menu Fechar
  • NOSSOS SERVIÇOS
    • APOSTILAMENTO DE HAIA
    • DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
    • DOAÇÃO DE BENS EM VIDA
    • ESCRITURA DE COMPRA E VENDA NA BARRA DA TIJUCA
    • INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL NA BARRA DA TIJUCA
    • PACTO ANTENUPCIAL
    • PROCURAÇÃO NA BARRA DA TIJUCA
    • REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO
    • SUBSTABELECIMENTO DE PROCURACAO
    • TESTAMENTO SAIBA TUDO
    • UNIÃO ESTÁVEL
    • UNIAO HOMOAFETIVA NA BARRA DA TIJUCA

CSM – união estável caracterizada – ausência de formalismo

  • Autor do post:cartorio19barra
  • Post publicado:28/08/2018
  • Categoria do post:Decisões CSM
  • Comentários do post:0 comentário

CSM-SP – União Estável – Ausência de Formalismo – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação n° 1101111-45.2016.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são partes, apelante…

Continue lendoCSM – união estável caracterizada – ausência de formalismo

Posts recentes

  • Clipping – Valor – Tribunal paulista afasta multa em inventários extrajudiciais
  • TJ|SP: Alvará Judicial – Retificação de Escritura Pública – Pedido de retificação do endereço do imóvel em escritura pública de venda e compra de bem imóvel, a fim de viabilizar o registro de formal de partilha – Juiz que não pode substituir as partes e o notário, interferindo na vontade manifestada por meio do instrumento – Hipótese, contudo, em que é praticamente impossível a renovação do ato, dado o falecimento do comprador e desconhecimento do paradeiro dos vendedores – Escritura pública lavrada há quase 40 anos – Pretensão deduzida nos autos não é de alta indagação, tratando-se de erro material evidente – Possibilidade de retificação, sem prejuízo à vontade dos contratantes – Documentos que comprovam que houve equívoco no nome da rua em que localizado o imóvel, de acordo com a transcrição imobiliária e cadastro de contribuinte do IPTU – Retificação determinada – Precedentes – Sentença reformada.
  • CGJ|SP: Tabelião de Notas – Recurso administrativo – Pedido de providências – Ausência de indícios de infração disciplinar prevista no art. 31, I e II, da Lei nº 8.935/1994 a ensejar instauração de processo administrativo disciplinar – Lavratura de procuração a pessoa idosa – Limitação do poder da apuração do Notário – Critério etário que não pode significar impedimento ao ato – Recurso desprovido
  • Tudo sobre Usucapião
  • Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia

Arquivos

  • outubro 2018
  • setembro 2018
  • agosto 2018

Categorias

  • Artigos
  • Colegio Notarial -SP
  • Conjur
  • CSJ/SP
  • Decisões CNJ
  • Decisões CSM
  • Decisões TJ/SP
  • Uncategorized
Copyright - WordPress Theme by OceanWP
Este Blog utiliza cookies
Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Clique no botão “ACEITO”, para prosseguir.
Mais informaçõesACEITO
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Non-necessary
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.
SALVAR E ACEITAR